Consumidor de Banda Larga ganha Processo Contra Brasil Telecom e Terra

As empresas Brasil Telecom S/A e Terra Networks Brasil S/A foram condenadas a indenizar um consumidor por má-prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga.
Após meses tentando inutilmente que as companhias resolvessem seu problema ocasionado por um modem com defeito, ele entrou na justiça pedindo indenização por danos materiais e morais.
No processo ele relata que a Brasil Telecom forneceu o acesso à Internet e a Terra o modem. Mesmo tendo notificado a Brasil Telecom, 18 meses após a instalação do aparelho o serviço continuava disponível residualmente.

Apelando de uma sentença que extinguia a ação contra a Brasil Telecom e condenava a Terra Networks que o indenizasse em 20 salários mínimos, ele teve sentença favorável por unanimidade na 19ª Câmara Cível do TJRS no dia 26/6 aumentando a indenização para R$ 19 mil (50 salários mínimos).

Foi aplicado Código de Defesa do Consumidor por se tratar de fornecedoras de serviço e produto com defeito.
A empresa Terra Networks havia recorrido afirmando não ser fabricante do modem instalado e que apenas intermediou sua aquisição.

Para o relator do recurso, Desembargador Guinther Spode, a conduta lesiva da Brasil Telecom e da Terra Networks trouxe verdadeiros incômodos ao autor da ação, ocasionados pela impossibilidade de acesso à Internet. “Trata-se de profissional do direito, cujo trabalho, diante dos prazos, não tem hora e nem lugar.”
Reconheceu, ainda, que a utilização do serviço, seja para estudo, para pesquisa, companhamento processual é atualmente ferramenta indispensável.

Em seu entendimento, também a Brasil Telecom é parte legítima para responder pela causa. É a empresa que faz toda a contratação do serviço de banda larga, inclusive no que diz respeito à aquisição do modem. Embora a nota fiscal do aparelho (modem) esteja em nome da provedora de Internet Terra.

Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

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8 Respostas to “Consumidor de Banda Larga ganha Processo Contra Brasil Telecom e Terra”

  1. junior!! Says:

    gostaria saber como do entrada no processo contra a brasil telecom. ela me vendeu o serviço de 2 mega so que nunca chega a 2 mega, tipo quando ligamos para lá eles dizem que é o computador, dizem que é o modem, dizem que é o filtro sendo que o filtro eles que nos forneceram, e ainda manda tirar o filtro deixar sem o cabo de telefone ai como faremos para efetuar ligaçoes!!

    se puderem me ajudar! ficarei grato!@

  2. bia Says:

    Ola, eu tou com problema na brasil telecom, tipo, minha internet cai de manha e de tarde, cai e volta tao rapido que soh da tempo de travar meu jogo(ou cmo dizem, o famoso LAG) e vejo no velocimetro ta sempre 900kbp ~ 1mb; isso que nem consigo jogar mais o meu jogo, e na madrugada, na parte das 1 a 8 da manha, a internet fica otima; o bonequinho do meu joguinho anda que eh uma beleza; enfim; liguei pra MERDA da brasil telecom, eles culparam meu modem ( que era D- link 500b), dai liguei pra empresa do modem, eles acusaram a brasil telecom; fico nesse joga joga,daaii a brasil telecon me prometeu 1 tecnico, to esperando faz 2 semanas, desisti de esperar, e paguei 40 reais em um tecnico que era conhecido da minha amiga; ele simplismente soh olhou meu pc, nem se quer entrou nele pra saber; e acusou meu modem, falando que era um dos piores, e ele citou Speedtouch; que a configuraçao dele jah eh automatica, nao preciza atualiza igual o D- link 500b, daai paguei 110 reais no Speed; e continuou a mesma merda; eu gostaria de saber se alguem tem uma sugestao, porque depois que eu fiz tudo isso acusaram meu jogo, pegueei desistalei meo jogo e instalei de novo, dai o funcionario da brasil telecon acuso meu nootbook, mandei formatar e pans, tanto eh que nao eh nem meu nootbook e nem meu jogo, porque aki em casa tem 3 pc, e nos outros pc ta a mesma lerdeza de sempre; e tambem nao faço download, os outros pc fica desligado; nenhum puxa internet de nenhum; e o problema eh que minha net soh presta de madrugada; alguem sabe se pode ser fiação ? ou qualquer coisa? eu nao intendo muito disso; soh avisando meu provedor eh da Br turbo; eu uso filtro de acesso telefone e internet; por favor, alguem me ajuda =S
    e avisando tambem que eu to pagando 1MB da brasil telecom, ou seja 60 reais. e antes eu pagava a do terra, 100 reais e era só 300 kbp, e dava de mil a 0 na brasil telecom. e eu só nao troco, porque meu pai nao quer pagar outra; e nao é meu jogo, porque todos os amigos que jogam , a internet ta normal; e a minha internet eh banda larga.

  3. angelino Says:

    a minha internet e´de 1 mega mais tb e ruim dizem que e´o provedor da br turbo tem que espersr um ano para trocar de provetor alguem sabe se e´verdade

  4. luis cesar kupeka Says:

    OLA A TODOS estou com um poblemas com a brasil telecom tambem contratei 2 mega e não chega men 400 de velocidade na minha maquina ja vierão 2 tecnicos aki na minha residencia mas não solucionarão o poblema para mim para vc ter uma ideia com 2 mega baixo dowloads com 6 no maximo com 20 sendo ke teria de baixar com 200 este é o tipo de serviço que a brasil telecom vende aos clientes KD a justiça deste PAIS MEU DEUS vou engressar com uma ação indenizatoria contra a BRASIL TELECOM por vendas ao cliente de produtos que não funionão produto com defeitos caso tejão poblema como o meu entre com processos tambem.

  5. Juliano Agelo Says:

    Olá, estou enfrentando o mesmo problema, por incrivel que pareça todas as palavras ditas nas postagens aconteceu e acontece comigo, esse mês liguei pra brasil telecom mais de 10x, o problema não foi solucionado, e o Técnico pediu pra aguardar, pois eles irão em breve atualizar o servidor, mais como sempre digo o CONSUMIDOR se fod…. nesse caso, por que paga e não obtem o serviço que contratou, Eu Moro em Ituporanga- Santa Catarina e voces? meu e-mail para contato eh Julianosuportenino@hotmail.com , quem quiser entre em contato para trocar ideias, e quebrar esse TABU que vem nos incomodando a meses, obrigado.

  6. Nelci Says:

    Olá pessoal, estou preparando a documentação para uma ação contra a BRASIL TELECOM (estes vigaristas ainda abusam usando o nome do nosso Pais para nos roubar) onde estarei exigindo indenização por prejuizos financeiros e abalo moral, visto que dependo do serviço contratado (1,5 megas) para concretizar negócios ( leilões) e a velocidade de navegação está chegando em uma média de 10% do prometido (chega a cair para a casa de 1% em determinadas horas).
    Estes sem vergonha tem sempre uma equipe preparada para nos enrolar, inventando mil e uma desculpa e quando a coisa aperta, transferem a ligação, acontecendo duas alternativas: ou cai a ligação ou deixam o cidadão na espera até que ele próprio desligue.

  7. susete Says:

    Estou com problemas na Brasil Telecom, pois entrei em contato pedindo uma linha telefonica com ADSL, a vendora me ofereceu um plano de r$ 74,99, com ADSL, sendo a velocidade de 250 mega com identificador de chamada 200 minutos para ligação local. Mas isso não ocorreu só chegou a linha telefonica, ai entrei em contato com a Brasil Telecom, e me passaram a informação que minha linha era um plano de conta completa no valor de r$ 37,90 mas sem ADSL, e que não tinha portas disponiveis para minha região, ou seja me venderam um plano que não tem.
    Questionei o fato da vendora ter me vendido um plano com ADSL, ai o atendente me falou que ela não poderia ter vendido porque não tem como eles saber se tem porta ou disponivel para cada região.
    Gostaria de saber quais os meus direitos, e como devo fazer para entrar com uma ação contra eles.
    Póis dependo da internet para uso de pesquisas e trabalhos de uso universitarios, e estou sendo lesada com isso.
    Obrigada se alguem me responder.

    • Rodrigo Says:

      Susete, estou com o mesmo problema.
      Agora mesmo estou falando com a Brasil Telecom.
      Solucionaram o teu problema?!

      Podemos realizar algo pra processar a BTelecom?

      Abraço!


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